Questões de Direito Constitucional para Concurso

proteção do direito líquido e certo do indivíduo que foi violado

decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo

compensação de créditos tributários

ação transitada em julgado

Os agentes políticos, como, por exemplo, os detentores de mandato eletivo, secretários e ministros de Estado, atuam no exercício da função política do Estado.

Não existe nenhuma vedação constitucional aos servidores celetistas em acumularem seus empregos com outros cargos ou empregos públicos.

A contratação de servidores temporários possui como requisito o caráter de excepcionalidade.

Podem ser citados como exemplos de agentes honoríficos os mesários, os jurados e os militares conscritos.

Os agentes políticos, como, por exemplo, os detentores de mandato eletivo, secretários e ministros de Estado, atuam no exercício da função política do Estado.

Não existe nenhuma vedação constitucional aos servidores celetistas em acumularem seus empregos com outros cargos ou empregos públicos.

A contratação de servidores temporários possui como requisito o caráter de excepcionalidade.

Podem ser citados como exemplos de agentes honoríficos os mesários, os jurados e os militares conscritos.

Trata-se de iniciativa privativa do Prefeito.

Trata-se de iniciativa privativa dos membros da Câmara de Vereadores.

Trata-se de iniciativa comum do Prefeito ou de qualquer parlamentar.

Trata-se de iniciativa conjunta do Prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores.

Formar indivíduos para o mercado de trabalho.

Desenvolver habilidades técnicas e profissionais.

Promover a igualdade de oportunidades e a formação cidadã.

Aperfeiçoar as competências dos alunos nas áreas de exatas, humanas e biológicas.

Capacitar os indivíduos para competir em uma economia globalizada.