Questões de Direito Constitucional para Concurso
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Q2514343
Direito Constitucional
[Questão Inédita] No que tange às disposições
constitucionais sobre gratuidade, é
incorreto afirmar que:
Q2514342
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Nos termos da Constituição Federal, é
vedada a acumulação remunerada de cargos
públicos, exceto, quando houver
compatibilidade de horários:
Q2514341
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 1° Simulado |
Q2514288
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Por unanimidade (53 votos favoráveis), foi
aprovado o PDL 1/2024, da Mesa Diretora, que
reconhece para os fins do disposto no art. 65 da
Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio
de 2000, a ocorrência do estado de
____________________________ no Estado do
Rio Grande do Sul. Segundo o texto, a medida,
com efeitos até 30 de junho de 2026, é
necessária para o enfrentamento aos efeitos
econômicos e sociais decorrentes dos eventos
climáticos que assolaram o Estado no período de
24 de abril ao mês de maio de 2024.
https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.
O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:
https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.
O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 1° Simulado |
Q2514273
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Leia as assertivas a seguir:
I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe proibido optar pela sua remuneração;
III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;
IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento;
V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
Em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, está correto o que se afirma em:
I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe proibido optar pela sua remuneração;
III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;
IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento;
V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
Em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, está correto o que se afirma em:
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