Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2298572
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298572 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2298495
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Assistente Social de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Psicólogo da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico da Família - 20 e 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico Clínico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Educador Físico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Cirurgião-Dentista da Família |
Q2298495 Direito Constitucional
Ao dar peso constitucional à saúde e, mais do que isso, afirmá-la como direito fundamental, a Carta Magna de 1988 criou um dos maiores sistemas públicos do mundo, cuja atenção engloba desde procedimentos simples aos mais complexos. Sobre a abordagem constitucional à saúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2298447
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Técnico Administrativo |
Q2298447 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


 A Constituição de 1988 prevê que a remuneração dos servidores públicos seja revisada anualmente, com base na variação inflacionária.
Alternativas
Q2298443
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Técnico Administrativo |
Q2298443 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição de 1988 prevê que os servidores públicos civis e militares tenham regime jurídico único. 

Alternativas
Q2298432
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Técnico Administrativo |
Q2298432 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

De acordo com as disposições da Constituição de 1988, é garantida a estabilidade aos servidores públicos após três anos de efetivo exercício do cargo, desde que tenham sido aprovados em concurso público.
Alternativas
Respostas
1046: D
1047: A
1048: C
1049: E
1050: C
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