Questões de Direito Constitucional para Concurso

Julgue o item subsequente.

A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. 

Julgue o item subsequente.

É competência privativa do chefe do executivo decretar e executar a intervenção federal. 

Julgue o item subsequente.

Segundo a CF/88, a liberdade de associação é plena, desde que para fins lícitos, vedada a de caráter militar. 

Julgue o item subsequente.

A distinção entre chefe de estado e chefe de governo, é uma das características do governo parlamentar, segundo a doutrina. 

Julgue o item subsequente.

A seguridade social possui caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e idosos.