Questões de Direito Constitucional para Concurso
Foram encontradas 26.753 questões
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2294568
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o prazo para a validade do concurso público será
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2022 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação |
Q2294513
Direito Constitucional
No que se refere às disposições sobre saúde na
Constituição Federal de 1988, analise as
afirmativas abaixo:
I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
II. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
III. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Assinale a alternativa correta.
I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
II. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
III. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Técnico Agrícola |
Q2294423
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, incumbe ao Poder
Público:
I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
II. Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
II. Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Ano: 2023
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Ingazeira - PE
Prova:
ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Motorista |
Q2294407
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
II. São direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
II. São direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Ingazeira - PE
Prova:
ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Motorista |
Q2294395
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se for pego em flagrante delito.
II. A Constituição Federal determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Marque a alternativa CORRETA:
I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se for pego em flagrante delito.
II. A Constituição Federal determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Marque a alternativa CORRETA:
Conheça nossos planos