Questões de Direito Constitucional - Servidores Públicos para Concurso

Foram encontradas 2.317 questões

Q2063580 Direito Constitucional

No que se refere aos servidores públicos, com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. 


Segundo a jurisprudência do STF, quando o servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da CF for beneficiado pela regra transitória de estabilidade excepcional, é aplicável o reenquadramento em novo plano de cargos, carreiras e remuneração que venha a ser instituído.

Alternativas
Q2062021 Direito Constitucional
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal:
Alternativas
Q2056156 Direito Constitucional
Não se inclui entre os direitos constitucionais garantidos ao servidor ocupante de cargo público a(o)
Alternativas
Q2055243 Direito Constitucional
Assinale a opção que NÃO enseja a vacância.
Alternativas
Q2055242 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que difere dos requisitos básicos para investidura em cargo público:
Alternativas
Respostas
646: E
647: A
648: B
649: C
650: E