Questões de Direito Constitucional - Sistema Financeiro Nacional para Concurso

Foram encontradas 46 questões

Q1086269 Direito Constitucional
Ressalvados os casos previstos em lei, as disponibilidades de caixa da União serão depositadas
Alternativas
Q1061622 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo:
I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas. II. Lei complementar disporá sobre concessão de garantias pelas entidades públicas. III. A competência da União para emitir moeda será exercida preferencialmente pelo banco central. IV. O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
Alternativas
Q1045505 Direito Constitucional
Pode(m) se definir, por lei ordinária municipal:
Alternativas
Q1004385 Direito Constitucional
É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional
Alternativas
Q974303 Direito Constitucional
Observado o que dispõe o Art. 6º da LC 141/2012, atualmente os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo:
Alternativas
Respostas
26: A
27: A
28: D
29: A
30: E