Questões de Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal para Concurso

Foram encontradas 787 questões

Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Contagem - MG
Q1232119 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas acerca do entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas:
(    ) Integrante de lista de candidatos a determinada vaga da composição de tribunal é parte legítima para impugnar a validade da nomeação de concorrente.
(    ) O Tribunal de Contas, ainda que no exercício de suas atribuições, não pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
(    ) A imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa.
(    ) Somente o Procurador-Geral da Justiça tem legitimidade para propor ação direta interventiva por inconstitucionalidade de lei municipal.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1092091 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho são alguns dos órgãos do Poder Judiciário. II. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Alternativas
Q1017705 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que cabe ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, sendo composto por cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Nesse cenário, assinale abaixo o número de Ministros fixados constitucionalmente para compor tal Corte:
Alternativas
Q998774 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Poder Judiciário:
Alternativas
Q962820 Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais.
Alternativas
Respostas
711: A
712: A
713: A
714: B
715: A