Questões de Direito Digital - Tratamento de Dados Pessoais para Concurso

Foram encontradas 315 questões

Q1753986 Direito Digital
Acerca de privacidade e proteção de dados pessoais, julgue o item subsequente.
O tratamento de dados pessoais previsto na LGPD poderá ser feito quando necessário para o atendimento dos interesses legítimos do controlador, exceto nas situações em que prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
Alternativas
Q1753974 Direito Digital
Com base na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, julgue os itens a seguir.
O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado a pedido do próprio titular dos dados quando for necessário para a execução de contrato do qual ele seja parte.
Alternativas
Q1753972 Direito Digital
Com base na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, julgue os itens a seguir.
A anonimização impossibilita que um dado seja associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo.
Alternativas
Q1752790 Direito Digital

     No seu processo de cadastramento de usuários, um site na Web obteve dados pessoais sensíveis de um usuário.


Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 13.709/2018, o tratamento dos referidos dados pelo site poderá ser feito sem o consentimento do titular se 

Alternativas
Q1701977 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com relação às disposições legais contidas no referido ato normativo, julgue o item.

Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, com a estrita finalidade de realização de estudos e pesquisas, desde que observada a ética e as normas de tratamento de dados pertinentes.
Alternativas
Respostas
301: C
302: C
303: C
304: A
305: C