Questões de Direito do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor para Concurso

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Q532399 Direito do Consumidor
      Antônio ajuizou ação pelo procedimento ordinário com pedido de danos materiais e morais contra a Associação de Beneficência e Filantropia XYZ, entidade sem fins lucrativos que presta serviços odontológicos mediante pagamento de valor moderado por parte de seus usuários. O autor alegou que, em razão de falha no diagnóstico de exame clínico odontológico, teve de submeter-se a procedimento cirúrgico desnecessário.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.

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Q531733 Direito do Consumidor
À luz do Código de Defesa do Consumidor, no que se refere à publicidade veiculada ao consumidor, é correto afirmar que
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Q531731 Direito do Consumidor
De acordo com a Lei no 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, como regra:
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q530886 Direito do Consumidor
Etevaldo, médico neurocirurgião, realiza operação para retirada de tumor cerebral em estágio avançado em Lucicleide, que vem a falecer no curso da cirurgia. A família da paciente ajuiza ação indenizatória contra Etevaldo, alegando erro médico e que Lucicleide não foi informada de que a cirurgia era de alto risco, podendo levá-la a óbito. Nesse caso, o juiz considerará a responsabilidade de Etevaldo como
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Q528048 Direito do Consumidor
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que
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Respostas
186: E
187: E
188: A
189: D
190: B