Questões de Direito do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor para Concurso

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Q322380
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor , Inversão do Ônus da Prova , Contratos de Consumo , Cláusulas Abusivas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q322380 Direito do Consumidor
A partir da leitura do CDC depreende-se que é permitida cláusula contratual de consumo que possibilita
Alternativas
Q316412
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Inversão do Ônus da Prova ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |
Q316412 Direito do Consumidor
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos do consumidor.

A inversão do ônus da prova não obriga a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor, mas o fornecedor fica sujeito às consequências processuais advindas de sua não produção.

Alternativas
Q316313
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |
Q316313 Direito do Consumidor
Com relação aos danos causados ao consumidor, julgue o próximo item.

O fato de o consumidor não ser previamente informado da inscrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito enseja a indenização por danos morais, ainda que a inadimplência tenha ocorrido há mais de três meses e dela tenha ciência o consumidor.

Alternativas
Q307459
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Informação do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RR Prova: CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público |
Q307459 Direito do Consumidor
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta a respeito da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação de danos.
Alternativas
Q298682
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Desconsideração da Personalidade Jurídica , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298682 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.

Alternativas
Respostas
261: E
262: C
263: C
264: E
265: E
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