Em uma festa de aniversário foi contratado um serviço
de buffet. O cardápio da ocasião era frutos do mar. A festa
ocorreu de forma tranquila e bem servida, porém nos
dias seguintes uma grande parte dos convidados teve intoxicação
alimentar, em razão de os alimentos servidos
estarem comprovadamente contaminados. Nesse caso,
é correto afirmar que
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Além do conceito estrito de consumidor, ou seja, pessoa física ou
jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário final, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
8.078/90) contempla a figura do consumidor por equiparação,
que se verifica nos casos de:
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Após embarcar em um veículo de transporte público
coletivo e pagado a passagem, João se desequilibrou, em razão de
uma frenagem brusca, e se acidentou no interior do veículo, o que
lhe causou diversas fraturas pelo corpo.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção
correta, à luz do CDC e da jurisprudência do STJ.
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