Prova paraCESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Atos Processuais

Valor da Causa

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes Contra a Relação de Consumo

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Adoção

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Sanções penais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a honra

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Da Ação Civil

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Crimes de trânsito

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Justiça Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará