Antônio ajuizou ação pelo procedimento ordinário com
pedido de danos materiais e morais contra a Associação de
Beneficência e Filantropia XYZ, entidade sem fins lucrativos que
presta serviços odontológicos mediante pagamento de valor
moderado por parte de seus usuários. O autor alegou que, em razão
de falha no diagnóstico de exame clínico odontológico, teve de
submeter-se a procedimento cirúrgico desnecessário.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de
acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.
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Etevaldo, médico neurocirurgião, realiza operação para
retirada de tumor cerebral em estágio avançado em
Lucicleide, que vem a falecer no curso da cirurgia. A família
da paciente ajuiza ação indenizatória contra Etevaldo,
alegando erro médico e que Lucicleide não foi informada de
que a cirurgia era de alto risco, podendo levá-la a óbito.
Nesse caso, o juiz considerará a responsabilidade de
Etevaldo como
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