Prova paraMPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Prevenção

Medidas Socioeducativas

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Ação Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Justiça Eleitoral

Competência no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Pressupostos Processuais

Liquidação de sentença

Sujeitos da relação processual

Recursos

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário