Questões de Direito do Consumidor para Concurso
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Q598831
Direito do Consumidor
Nas relações de consumo, a violação do dever de
qualidade-segurança pelos fornecedores de
produtos e serviços é mais grave do que a violação do
dever de qualidade-adequação. Nesta hipótese
mais grave, o prazo prescricional da pretensão à
reparação dos danos decorrentes do acidente de
consumo é de:
Q597364
Direito do Consumidor
Segundo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor,
são consideradas cláusulas abusivas, portanto nulas
de pleno direito, aquelas que
Q597363
Direito do Consumidor
Mirassol firmou um contrato de prestação de serviços
com a empresa de festas infantis Seja Feliz LTDA. Na
execução dos serviços, a fornecedora carreou à consumidora
danos materiais e morais. Nessa hipotética situação, caso a consumidora ingresse com ação para pleitear
seus direitos, sobre a inversão do ônus da prova em matéria
consumeirista, é correto afirmar que
Q597362
Direito do Consumidor
Sobre o que dispõe o Codigo de Defesa do Consumidor
acerca da desconsideração da personalidade jurídica,
assinale a alternativa correta.
Q597361
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, acerca do Banco de
Dados, estabelece que:
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