Questões de Direito do Trabalho - Conceito do Direito do Trabalho para Concurso
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Analise:
I
. O peso máximo que um empregado pode removerindividualmente, ressalvadas as disposições especiais
relativas ao trabalho do menor e da mulher, é
de 60 kg (sessenta quilogramas).
II
. De acordo com norma específica, “trabalhador jovem”é aquele que tem idade inferior a 18 (dezoito)
anos e maior que 14 (quatorze) anos.
III
. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo,2 (dois) metros de pé-direito, assim considerada a
altura livre do piso ao teto, exceto em situações
especiais.
IV
. Os adicionais por exercício de trabalho em condiçõesinsalubres são: 30% (trinta por cento), 20% (vinte por
cento) e 10% (dez por cento).
V
. O contato permanente com inflamáveis e explosivosem condições de risco acentuado assegura
ao empregado um adicional de 40% (quarenta por
cento) sobre o salário.
Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens
I, II,III
, IV e V são, respectivamente:Nos termos da legislação trabalhista é correto afirmar.
Diante da legislação que aborda o acidente de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que:
A CLT em seu Art. 164 trata sobre a CIPA. No § 3º diz: “o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.” Porém, em seu § 4º diz que isso deixa de se aplicar quando:
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