Questões de Direito do Trabalho para Concurso

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Q904210 Direito do Trabalho

Um sindicato patronal e um sindicato obreiro do Rio de Janeiro resolveram discutir as disposições de convenção coletiva para uma determinada categoria, estipulando que a vigência se daria no ano seguinte à discussão. As cláusulas convencionais foram pactuadas nos seguintes termos: haverá supressão do valor nominal do décimo terceiro salário; o prazo máximo para o gozo de licençamaternidade será de cem dias; as férias anuais remuneradas serão acrescidas de metade do salário normal; haverá o aumento de cem reais ao adicional para atividades perigosas.


Quanto à Convenção e licitude/ilicitude das cláusulas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q904205 Direito do Trabalho
Os princípios estão situados no ordenamento jurídico cumprindo uma função integrativa de lacunas, partindo das leis para atingir as regras gerais que delas derivam. Com base nessa premissa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q903402 Direito do Trabalho
Conforme disposição da Lei 13.467/2017, o tempo destinado à troca de roupa ou uniforme deve ser computado como período extraordinário no que exceder a jornada normal de trabalho?
Alternativas
Q903401 Direito do Trabalho
Segundo a vigente legislação trabalhista, sobre a responsabilidade trabalhista, em razão da caracterização de grupo econômico, é CORRETO afirmar
Alternativas
Q903370 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a noção de aviso prévio no ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativas
Respostas
1226: B
1227: C
1228: C
1229: C
1230: B