Questões de Direito do Trabalho para Concurso
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Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
A remuneração do trabalho noturno será feita na base
da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25%.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
O número de químicos estrangeiros a serviço de
particulares, empresas ou companhias não
poderá exceder a 1/3 dos profissionais brasileiros
compreendidos nos respectivos quadros.
Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O químico que concorrer com seus conhecimentos para
a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde
pública, será suspenso do exercício de suas funções, não
podendo sofrer outras penalidades previstas no
ordenamento jurídico.