Questões de Direito do Trabalho para Concurso

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Q1037373 Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho,
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Q1037372 Direito do Trabalho

Netuno é empregado da empresa Luz Divina Ltda. e percebe salário de R$ 2.000,00, não tendo ainda completado um ano na empresa. Desgostoso com a violência da cidade grande, pretende celebrar acordo com a sua empregadora para a rescisão contratual e se mudar com a família para o campo. Seu saldo na conta vinculada do FGTS é de R$ 1.400,00. Anuindo a empregadora com a rescisão de Netuno por mútuo acordo, deverá a mesma pagar ao empregado R$ ..I.. de aviso prévio indenizado, R$ ..II.. de indenização sobre o saldo de FGTS, podendo Netuno levantar ..III.. a título de FGTS.


Conforme previsão na CLT, preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III

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Q1037296 Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: João é empregado da SANASA e adquiriu o direito ao gozo de férias após o decurso do prazo de doze meses de vigência de seu contrato de trabalho. Nos termos da Lei Federal n° 13.467/2017, havendo concordância de João, as férias poderão ser usufruídas em até
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Q1037295 Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: Carla foi contratada por empresa de trabalho temporário que a colocou à disposição de empresa tomadora de serviços para exercer determinado trabalho temporário, nos moldes do que preceitua a Lei Federal n° 13.429/2017. A propósito do tema,
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Q1036128 Direito do Trabalho
A Lei 13.467/17 modificou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vários críticos da nova lei trabalhista brasileira afirmam que tais mudanças devem precarizar ainda mais as relações de trabalho. Quanto as alterações da nova lei, analise os enunciados abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:
I. Com a nova lei trabalhista, as férias dos trabalhadores podem ser fracionadas em até três ou mais vezes, mesmo sem a autorização do empregado. II. Com a nova lei trabalhista a contribuição sindical não é mais obrigatória. Será cobrada apenas de trabalhadores que autorizarem o desconto de seu salário. III. Com a reforma trabalhista, o trabalhador que não comparecer a audiências ou perder ações na Justiça terá de pagar custos processuais e honorários da parte contrária. Caso o juiz entenda que agiu de má fé, poderá haver multa e pagamento de indenizações. IV. Com a nova lei trabalhista, não haverá controle de jornada para a modalidade home office. A remuneração do trabalho realizado em casa será por tarefa.
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Q1033198 Direito do Trabalho
Antônio, empregado da empresa “X” fez acordo com seu empregador para extinção de seu contrato de trabalho. Entre as verbas trabalhistas que Antônio terá direito, conforme previsão na CLT, consta:
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Q1033197 Direito do Trabalho
A CLT dispõe expressamente sobre alguns dos direitos da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A esse respeito, assinale a alternativa que está em consonância com esses direitos.
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Q1031333 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.


O plano de cargos e salários poderá excepcionar a regra da impossibilidade de distinção salarial por mesmo trabalho, ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.

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Q1031332 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.


A idade não pode implicar diferença salarial para fins de remuneração de trabalho de igual valor, ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.

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Q1031331 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.


Comissões e gratificações podem ser estipuladas por períodos superiores a um mês; o salário, não.

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Q1031330 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.


O prêmio consiste em liberalidade concedida ao empregado pelo empregador, sempre em dinheiro, como medida de reconhecimento de desempenho superior ao esperado.

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Q1031329 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.


É considerada como gorjeta não somente a importância espontaneamente paga pelo cliente, mas também os valores cobrados pelo empregador como adicional destinado à distribuição aos empregados.

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Q1031275 Direito do Trabalho
Em direito do trabalho, os fatos concretos do dia a dia laboral prevalecem sobre o conteúdo de documentos para estabelecer os efeitos jurídicos da relação trabalhista. A verdade dos fatos, prevalece sobre a verdade formal. Essa afirmação refere-se ao princípio da:
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Q1031167 Direito do Trabalho
Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:
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Q1031166 Direito do Trabalho
Aduz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o contrato individual de trabalho poderá ser acordado
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Q1031165 Direito do Trabalho
Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado,
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Q1031164 Direito do Trabalho
Consoante disposição contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
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Q1031163 Direito do Trabalho
Nos termos expressos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador,
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Q1031162 Direito do Trabalho
De acordo com expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
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Q1031161 Direito do Trabalho
Em conformidade com texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantindo prazo de transição mínimo de
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Respostas
2941: A
2942: A
2943: C
2944: A
2945: A
2946: E
2947: A
2948: C
2949: C
2950: C
2951: E
2952: C
2953: A
2954: B
2955: D
2956: A
2957: D
2958: C
2959: E
2960: B