Questões de Direito do Trabalho para Concurso

Todo trabalhador tem direito ao recebimento de um salário. Há situações nas quais existem importâncias que integram o salário-base, ou seja, verbas variáveis pagas pelo empregador, que são calculadas sobre o salário e não sobre a remuneração. Dos exemplos destacados a seguir, qual corresponde ao adicional pago proporcionalmente ao nível de exposição da pessoa com o agente nocivo à saúde: 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo), calculado sobre o valor do salário minimo ou melhor condição em acordo ou convenção coletiva da categoria.

Dentre os diversos benefícios trabalhistas, é possível destacar o FGTS. Assim sendo, o trabalhador pode movimentar ou sacar os depósitos do FGTS nos casos descritos a seguir, exceto:

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Remuneração do trabalho noturno idêntica à do diurno.

( ) Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

( ) Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Um grupo de servidores públicos do município de Rio Branco/AC da área da educação articula, junto ao sindicato a que pertencem, um movimento de greve demandando reposição salarial e melhoria das condições de trabalho. Em razão da greve, as aulas são paralisadas na rede municipal de ensino. Considerando o que prevê a legislação vigente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o direito de greve dos servidores públicos

Uma empresa contratada pelo município de Rio Branco/AC possui um quadro de funcionários aos quais confere as seguintes vantagens: gratificações legais, diárias para viagem, comissões e auxílio-alimentação. Integram a remuneração dos funcionários: