Questões de Direito do Trabalho - Trabalho doméstico para Concurso

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Q213040
Direito do Trabalho Trabalho doméstico , Das relações laborais ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q213040 Direito do Trabalho
Maria foi contratada para cuidar de Sílvia que se encontrava enferma. Trabalhou por 12 meses na residência de Sílvia, cumprindo jornada de 8 horas diárias com uma hora de intervalo e duas folgas semanais; foi dispensada sem justa causa, recebendo apenas os salários do período. A empregadora não incluiu a empregada no regime do FGTS. Em relação aos direitos trabalhistas de Maria, é correto afirmar que terá direito

Alternativas
Q179517
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Remuneração e salário , Duração do trabalho , Trabalho doméstico , Seguro desemprego , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2009 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2009 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - 1ª fase - 2ª etapa |
Q179517 Direito do Trabalho
Com base na jurisprudência consolidada do TST e na legislação, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q179466
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Remuneração e salário , Trabalho doméstico , Trabalho rural , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Trabalho da mulher
Ano: 2009 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2009 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - 1ª fase - 1ª etapa |
Q179466 Direito do Trabalho
Não constitui direito do trabalhador previsto em lei:
Alternativas
Q144311
Direito do Trabalho Trabalho doméstico , Das relações laborais ,
Ano: 2009 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - Sábado |
Q144311 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho doméstico, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Apesar de haver omissão legislativa, a doutrina acolhe a relação de trabalho doméstico com pessoa jurídica, em face do princípio da primazia da realidade.

II. À empregada doméstica ainda não foi estendido o direito à estabilidade provisória ou garantia de emprego decorrente de gestação.

III. A longa controvérsia a respeito do elemento jurídico da não-eventualidade ou da continuidade na relação de trabalho doméstico foi sepultada pela recente edição de súmula pelo Tribunal Superior do Trabalho.

IV. O descanso remunerado em feriados está no rol dos direitos reconhecidos para a categoria doméstica.

V. O direito às férias de 30 dias com um terço a mais que o salário normal foi estabelecido com vigência ex tunc a partir da publicação da lei.
Alternativas
Q100201
Direito do Trabalho Trabalho doméstico , Das relações laborais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100201 Direito do Trabalho
Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os
requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de
contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

O empregado doméstico distingue-se dos demais empregados em geral porque mantém vínculo de emprego com pessoa física e respectiva família para desempenhar serviços no âmbito da residência destes, possuindo, por conta de comando constitucional, direitos diferenciados ou reduzidos à conta dessa peculiaridade.
Alternativas
Respostas
76: B
77: C
78: A
79: A
80: C
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