Questões de Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 215 questões

Q31509 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
Alternativas
Q31508 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.
A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
Alternativas
Q31507 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.
As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.
Alternativas
Q31504 Direito Eleitoral
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
Alternativas
Q27744 Direito Eleitoral
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão de
propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral
sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens
subsequentes.
Eventual ação a ser ajuizada com a pretensão de discutir a anulação da sanção imputada deve ser processada perante a justiça federal da seção judiciária do domicílio do executado.
Alternativas
Respostas
186: E
187: C
188: E
189: E
190: E