Questões de Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 215 questões

Q224082 Direito Eleitoral
Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral
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Q223190 Direito Eleitoral
Com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral
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Q27647 Direito Eleitoral
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
A competência para decidir a respeito das duplicidades e pluralidades de inscrições, na esfera penal, será sempre do juiz criminal com atuação na circunscrição da zona onde foi efetuada a inscrição mais recente.
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Q27634 Direito Eleitoral
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos
que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir.
É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de investigação jurisdicional para apurar transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários e a abuso de poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto.
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Q26072 Direito Eleitoral
Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se
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Respostas
211: B
212: D
213: E
214: C
215: E