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Q11590

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral , Recursos Eleitorais ,

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11590 Direito Eleitoral

Assinale a opção correta acerca de tribunais e juízes eleitorais.

Alternativas

Das decisões dos TREs caberá recurso quando denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.

As decisões do TSE são irrecorríveis.

Os TREs são compostos por dois juízes escolhidos entre os desembargadores do tribunal de justiça, por dois juízes escolhidos entre os juízes de direito, por dois juízes oriundos da classe dos advogados e por dois juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Os juízes dos tribunais eleitorais são vitalícios, somente podendo perder o cargo por meio de decisão judicial transitada em julgado.

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Q11241

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11241 Direito Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral

Alternativas

processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais.

processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos ao Senado Federal.

julgar os recursos interpostos das decisões dos Juízes Eleitorais que concederem ou negarem habeas-corpus e mandado de segurança.

processar e julgar originariamente as impugnações à expedição de diploma na eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República.

constituir na forma da lei as Juntas Eleitorais, bem como designar a respectiva sede e jurisdição.

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Q11240

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q11240 Direito Eleitoral

Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,

Alternativas

dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

dois juízes dentre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça do Estado.

dois juízes dentre juízes de direito de qualquer Estado da Federação.

três juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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Q10805

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10805 Direito Eleitoral

NÃO podem ser nomeados Presidentes e Mesários os

Alternativas

diplomados em escola superior.

agentes policiais.

professores.

serventuários da justiça.

estudantes de direito.

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Q10804

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10804 Direito Eleitoral

A Mesa Receptora de votos será nomeada

Alternativas

pela Junta Eleitoral.

pelo Tribunal Superior Eleitoral.

pelo Tribunal Regional Eleitoral.

pelo Juiz Eleitoral.

pela Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral.

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Respostas

451: A

452: D

453: A

454: B

455: D

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