Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 3.682 questões

Q576929 Direito Eleitoral
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição
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Q576928 Direito Eleitoral
Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados
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Q576927 Direito Eleitoral
Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu-lhe dinheiro para conseguir a sua abstenção, mas a oferta não foi aceita por Paulo. A conduta de Pedro é
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Q576926 Direito Eleitoral
O prazo para interposição de recurso especial contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral proferida contra expressa disposição da lei, de recurso ordinário contra decisão de Tribunal Regional Eleitoral que versar sobre expedição de diplomas nas eleições estaduais, e de recurso de agravo de instrumento contra a decisão do Presidente de Tribunal Regional Eleitoral que denegar o recurso especial é de
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Q576925 Direito Eleitoral
Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para
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Respostas
1261: D
1262: E
1263: C
1264: B
1265: E