Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso

Foram encontradas 512 questões

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR
Q1183430 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e intelectual, julgue item subseqüente.
A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1183207 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes. 
O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado. 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1183204 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes. 
A proteção aplicada às marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade nos termos do previsto na Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, não se estende às marcas de serviço.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1183084 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes. 
Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1183081 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes. 
Descobertas, teorias científicas, métodos comerciais, métodos de sorteio e de fiscalização não podem ser considerados invenção ou modelo de utilidade. 
Alternativas
Respostas
136: E
137: E
138: E
139: C
140: C