Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito Societário para Concurso

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Q563441 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o disposto no artigo 142 da Lei 6.404/1976, são Competências do Conselho de Administração de uma sociedade anônima, EXCETO:
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Q563440 Direito Empresarial (Comercial)

O artigo 4° da Lei 6.404/1976 estabelece que “a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários”. A respeito de uma sociedade anônima, considere as seguintes informações:

1. Emitiu títulos de dívida em mercado de capital no exterior.

2. Possui participações societárias de controle em outras sociedades anônimas abertas e fechadas.

3. Emitiu debêntures conversíveis em ações preferenciais na Bolsa de Valores local.

4. Emitiu ações ordinárias por meio de oferta pública primária.

Caracteriza(m) a sociedade anônima como uma companhia aberta no mercado de capitais brasileiro:

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Q560139 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da sociedade limitada, considere:

I. Seu contrato social poderá prever a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.

II. Os sócios respondem individual e limitadamente às suas respectivas participações pela exata estimação de bens conferidos ao seu capital social.

III. Para a formação do seu capital social, é vedada contribuição que consista em prestação de serviços.

IV. Deve adotar denominação social, vedado o uso de firma como nome empresarial.

V. Na omissão do contrato social, é vedado aos sócios ceder sua participação na sociedade, mesmo para outros sócios, sem a concordância dos demais.

Está correto o que consta APENAS em 

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Q560138 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade anônima tem o capital dividido em
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Q560136 Direito Empresarial (Comercial)
“Sapatos Confortáveis Ltda." é uma sociedade atuante no ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Registro de Empresas e administrada por sócios e não sócios. Na hipótese de o capital social dessa sociedade estar apenas parcialmente integralizado, respondem pela integralização do capital social
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Q560135 Direito Empresarial (Comercial)
São sociedades personificadas:
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Q560113 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as sociedades cooperativas considere:

I. Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.

II. As cooperativas são sociedades de capital, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados.

III. O quorum para o funcionamento e deliberação de assembleia geral será baseado no número de associados e não no capital.

IV. Tem entre suas características a variabilidade de capital social representado por quotas-partes.

V. Constitui-se mediante instrumento de contrato escrito, público ou particular, registrado na Junta Comercial.

Está correto o que consta APENAS em 

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Q555730 Direito Empresarial (Comercial)
João, Paulo e Francisco pactuaram entre si a constituição de uma sociedade limitada. Porém, enquanto não inscrito o ato constitutivo da sociedade no registro próprio,
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Q555728 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade limitada 

I. tem seu capital dividido em quotas, necessariamente iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

II. admite regência supletiva pelas normas da sociedade anônima, desde que previsto em seu contrato social.

III. pode ser administrada por pessoa que não ostente a qualidade de sócio.

IV. é dispensada da elaboração de balanço de resultado econômico desde que o seu capital social seja inferior a dois milhões de reais.

V. deve contar, obrigatoriamente, com um conselho fiscal.

Está correto o que se afirma APENAS em 


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Q555727 Direito Empresarial (Comercial)
Na sociedade anônima, a responsabilidade dos sócios é
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Q555547 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, são inelegíveis para os cargos de administração da companhia as pessoas impedidas por lei especial, ou condenadas por crime de
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Q555535 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, anualmente deverá haver uma assembleia-geral ordinária para, dentre outras atividades, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras.
Essa assembleia deverá ocorrer nos
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Q555534 Direito Empresarial (Comercial)
A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e, de acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, cada emissão pode ser dividida em
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Q555533 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555100 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da escrituração mercantil, é incorreto afirmar que
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555099 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |
Q553933 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre direito societário, é correto afirmar:
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Q553258 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo redação da própria norma, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, NÃO se aplica
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Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: MSGás Prova: IESES - 2015 - MSGás - Advogado |
Q549585 Direito Empresarial (Comercial)
 De acordo com o Código Civil Brasileiro, a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará, dentre outras: 

I. Denominação, objeto, sede e prazo da sociedade.

II. As pessoas jurídicas incumbidas da administração da sociedade, seus poderes e atribuições.

III. Cláusula de eficácia em relação a terceiros que for contrária ao disposto no instrumento do contrato.

IV. A participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.


Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta: 


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Q549061 Direito Empresarial (Comercial)
Em uma sociedade anônima, a maioria dos sócios aprovou, em assembleia, a distribuição de dividendos sem o prévio levantamento do balanço e em prejuízo do capital social. Apenas um sócio votou contrariamente à deliberação, enquanto que um outro se absteve de votar, mas mesmo assim ambos aceitaram receber os dividendos, pagos a todos os sócios. Nesse caso, estão obrigados à reposição do caixa social
Alternativas
Respostas
1101: C
1102: D
1103: B
1104: A
1105: C
1106: C
1107: D
1108: E
1109: A
1110: A
1111: C
1112: B
1113: A
1114: D
1115: C
1116: C
1117: C
1118: D
1119: A
1120: A