Questões de Direito Financeiro - O Orçamento: Aspectos Gerais para Concurso
Foram encontradas 1.364 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SMF-RJ
Prova:
FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Tarde |
Q2247966
Direito Financeiro
As funções clássicas do Estado - alocativa, distributiva e estabilizadora - são cumpridas a partir de um conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e executa despesas. Essas medidas refletem a política fiscal do governo, que deve ser adequada e permanentemente avaliada.
O controle e acompanhamento das dívidas líquida e bruta constituem parâmetros de resultado da política fiscal e se relacionam a:
O controle e acompanhamento das dívidas líquida e bruta constituem parâmetros de resultado da política fiscal e se relacionam a:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SMF-RJ
Prova:
FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Tarde |
Q2247964
Direito Financeiro
Um ente público municipal recebeu recursos decorrentes de uma emenda individual impositiva apresentada ao projeto de lei orçamentária da União.
A modalidade da emenda foi transferência especial, na qual o ente deve observar que os recursos:
A modalidade da emenda foi transferência especial, na qual o ente deve observar que os recursos:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SMF-RJ
Prova:
FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Tarde |
Q2247956
Direito Financeiro
As ações e programas governamentais podem ser associados a cada uma das chamadas funções clássicas do Estado, que são interconectadas e complementares.
É correto afirmar que o Estado está desempenhando sua função alocativa quando:
É correto afirmar que o Estado está desempenhando sua função alocativa quando:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SMF-RJ
Prova:
FGV - 2023 - SMF-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã |
Q2247909
Direito Financeiro
Uma comissão permanente da Câmara dos Deputados recebeu, para análise, projeto de lei complementar cujo objeto era o delineamento de medidas direcionadas à sustentabilidade da dívida pública. Um ponto que gerou muito debate entre os parlamentares dizia respeito à alienação de ativos com o objetivo de reduzir o montante da dívida.
Ao fim das discussões, concluiu-se, corretamente, que a referida proposição legislativa, à luz da Constituição da República de 1988, deve estabelecer:
Ao fim das discussões, concluiu-se, corretamente, que a referida proposição legislativa, à luz da Constituição da República de 1988, deve estabelecer:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Ciências Sociais (Sociólogo) |
Q2247422
Direito Financeiro
A formulação das políticas públicas governamentais vale-se de
instrumentos de planejamento próprios do setor público, como o
Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a
Lei Orçamentária Anual (LOA).
A respeito desses instrumentos de planejamento e orçamento, assinale a afirmativa correta.
A respeito desses instrumentos de planejamento e orçamento, assinale a afirmativa correta.
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