Questões de Direito Notarial e Registral - Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 para Concurso

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Q2371997
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2371997 Direito Notarial e Registral
O registro de loteamento ou desmembramento, requerido apenas com o cronograma de execução das obras de infraestrutura, deve contar com a seguinte providência: 
Alternativas
Q1942007
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal de Obras |
Q1942007 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, sobre as formas de cancelamento do registro do loteamento, analisar os itens abaixo:


I. Poderá ocorrer por decisão judicial.

II. Poderá ocorrer a requerimento do loteador, independentemente de anuência da Prefeitura, ou do Distrito Federal, quando for o caso, enquanto nenhum lote houver sido objeto de contrato.

III. Poderá ocorrer a requerimento conjunto do loteador e de todos os adquirentes de lotes, com anuência da Prefeitura, ou do Distrito Federal, quando for o caso, e do


Estado. Estão CORRETOS:

Alternativas
Q1853562
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-GO Prova: VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853562 Direito Notarial e Registral
Em matéria de loteamento, em conformidade com a Lei nº 6.766/79 e normatização correlata, é correto afirmar que
Alternativas
Q1852641
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852641 Direito Notarial e Registral
João, brasileiro nato, domiciliado no território brasileiro, proprietário de terras próprias para a lavoura, tinha interesse em loteá-las para a formação de sítios de recreio.
Ao procurar orientação do seu advogado, foi informado, corretamente, de que:
Alternativas
Q998840
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998840 Direito Notarial e Registral
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei nº 6766/79. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: C
14: D
15: B
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