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Q896467

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q896467 Direito Notarial e Registral

As certidões de nascimento mencionarão:

Alternativas

A data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade.

A data, por extenso, do nascimento, sendo dispensada a data em que foi feito o assento.

A data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento, sendo dispensada a naturalidade.

Unicamente a data, por extenso, do nascimento.

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Q896328

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Nascimento , Casamento no Direito Notarial e Registral ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896328 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

No registro civil de pessoas naturais a averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.

O reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos será registrado no livro de nascimento.

As sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão registradas no registro civil de pessoas naturais enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.

Será também registrado, no registro civil das pessoas naturais, com as mesmas indicações e efeitos, o ato de restabelecimento de sociedade conjugal.

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Q895303

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q895303 Direito Notarial e Registral

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, dentro de ____ dias, ampliando-se até ____ meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas em branco.

Alternativas

45 dias; 6 meses.

30 dias; 3 meses.

10 dias; 2 meses.

15 dias; 3 meses.

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Q895296

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q895296 Direito Notarial e Registral

No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativas

A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.

O nome do pai constante da declaração de nascido vivo constitui prova ou presunção da paternidade.

O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.

No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.

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Q895149

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895149 Direito Notarial e Registral

Em relação ao nascimento, assinale a alternativa correta:

Alternativas

Tratando-se de registro de nascimento fora do prazo legal o oficial, em caso de dúvida, poderá requerer ao Juiz as providências que forem cabíveis para esclarecimento do fato.

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de vinte dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de cinquenta quilômetros da sede do cartório.

Os menores de vinte e um anos e maiores de dezesseis anos poderão, pessoalmente e isentos de multa, requerer o registro de seu nascimento.

Os índios, quando estiverem integrados, não estão obrigados a inscrição do nascimento.

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Respostas

31: A

32: A

33: D

34: B

35: A

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