Prova paraIESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Legislação do Estado de Santa Catarina

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Liquidação de Sentença

Recursos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Organização do Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Direitos da Nacionalidade

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Medida de segurança

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Atualidades do ano de 2018

Política

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade