Questões de Direito Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais para Concurso
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Sendo o finado desconhecido, o assento de óbito deverá conter, quando possível, dentre outras informações:
I. A declaração de estatura ou medida e a cor da pele.
II. Sinais aparentes.
III. Idade presumida.
IV. Vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento.
A sequência correta é:
Dentre outras informações, o assento de óbito deverá conter:
I. Se era eleitor.
II. O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.
III. Se deixou filhos, nome e idade de cada um.
IV. Se era filhado a partido político, indicando qual o partido e data de filiação.
A sequência correta é:
Em relação ao registro das pessoas naturais e o prenome, pode-se afirmar:
I. O prenome será definitivo, não sendo admitido a sua substituição por apelidos públicos notórios.
II. No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento.
III. Serão obrigados a duplo prenome, ou a nome completo diverso, os irmãos a que se pretender dar o mesmo prenome.
IV. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.
A sequência correta é:
O assento do nascimento deverá conter:
I. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
II. O sexo do registrando.
III. O nome e o prenome, que forem postos à criança.
IV. O fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido.
A sequência correta é:
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