Questões de Direito Penal - Culpabilidade para Concurso
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É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
No caso narrado, na hipótese de Arthur efetivamente praticar o ato de ofício requerido, é correto afirmar que