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www.qconcursos.com

Q2339680

Direito Penal Crimes contra a família , Subtração de incapazes ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |

Q2339680 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando

Alternativas

o autor da conduta for o pai da criança, se temporariamente privado da guarda.

o caso for de restituição de menor, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações.

o autor da conduta for o curador, na hipótese de incapaz maior de idade, e tiver sido destituído anteriormente da curatela.

o autor da conduta for o tutor do menor, caso tenha sido anteriormente privado da tutela.

o autor da conduta for o irmão da criança ou do curatelado.

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Q2294325

Direito Penal Crimes contra a família , Subtração de incapazes ,

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ Prova: CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |

Q2294325 Direito Penal

O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

Joana entregou seu filho menor aos cuidados de pessoa que sabia ser inidônea. O crime praticado por Joana admite as modalidades dolosa e culposa.

Marcos deixou de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente fixada aos filhos menores. O crime cometido por Marcos configura apenas ilícito civil.

Rafael deixou de socorrer, sem justa causa, seu filho AMG de 10 anos, que se encontrava gravemente enfermo. A conduta de Rafael configura supressão de direito.

Júlio e seu filho, AVM de 14 anos, são frequentadores assíduos de casas de jogos de azar. A conduta permissiva praticada por Júlio em companhia de seu filho é atípica conforme as disposições da normativa vigente.

João subtraiu seu filho, MSD, menor impúbere, de sua genitora para fins de uma viagem recreativa no período férias escolares. O fato de João ser pai do menor não o exime de pena, pois MSD foi destituído e privado temporariamente da guarda garantida por lei à sua genitora.

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Q1966753

Direito Penal Crimes contra a família , Bigamia , Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido , Subtração de incapazes ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |

Q1966753 Direito Penal

No que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Em face do crime de “parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido”, se a infração penal é praticada por motivo de reconhecida nobreza, o juiz pode deixar de aplicar a pena

Incide nas mesmas penas do crime de abandono material aquele que, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada

Em face do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, a ação penal depende de queixa do contraente enganado e não pode ser intentada senão depois de transitar em julgado a sentença que, por motivo de erro ou impedimento, anule o casamento

Constitui crime de sequestro qualificado, a conduta típica de subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial

Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, comete crime de bigamia e está sujeito a cumprir pena de reclusão ou detenção, de um a três anos

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Respostas

1: B

2: E

3: D

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

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Questões de Concurso Comentadas sobre subtração de incapazes em direito penal

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