Questões de Direito Previdenciário - Benefícios e Serviços do RGPS para Concurso

seis meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

seis meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

seis meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

doze meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

o auxílio-acidente será devido ao segurado que sofrer acidente em razão do exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho;

o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço;

a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, desde que regularmente aposentado, a contar da data do óbito;

o auxílio-doença será devido, em qualquer hipótese, quando o segurado ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 10 (dez) dias consecutivos;

não respondida. DIREITO PENAL