Questões de Direito Previdenciário - Benefícios e Serviços do RGPS para Concurso

Foram encontradas 198 questões

Q3071996 Direito Previdenciário

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. 


Os benefícios que têm períodos de seguro ou cobertura no contexto dos acordos internacionais de previdência social são analisados e concluídos exclusivamente pelas agências da previdência social de atendimento acordos internacionais (APSAI), mesmo que no âmbito judicial, e devem seguir a legislação brasileira e as normas estabelecidas em cada acordo. 

Alternativas
Q3071995 Direito Previdenciário

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. 


Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro cumpridos nos países acordantes e no Brasil, reconhecidos pela legislação dos países signatários do acordo internacional para fins de aquisição do direito a benefícios. 

Alternativas
Q3071982 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 


Antes de utilizar as informações contidas no CNIS para os sistemas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor do referido instituto deverá analisar esses dados, a fim de comprovar sua veracidade, caso estejam inconsistentes ou pendentes. 

Alternativas
Q3071981 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 


Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá considerar os dados constantes no CNIS relativos a atividade, vínculos, remunerações e contribuições, os quais, por sua vez, devem ser considerados como prova de filiação à previdência social, tempo de contribuição e salários de contribuição. 

Alternativas
Q3071980 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 


Embora o segurado tenha o direito de requerer a correção de informações equivocadas, incompletas ou desatualizadas presentes no CNIS, mediante a apresentação de documentos comprobatórios, não são aceitos documentos gerados pelo eSocial para a correção de informações sobre remuneração. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: E