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Q296693

Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez ,

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296693 Direito Previdenciário

Com relação ao aposentado por invalidez, é incorreto afirmar que:

Alternativas

deve se apresentar aos exames médicos agendados pela previdência social, sob pena de sustação do pagamento do beneficio;

o INSS pode rever o beneficio ainda que concedido judicialmente;

tem a sua qualidade de segurado mantida enquanto recebe o beneficio, ainda que tenha sido demitido;

perde a qualidade de segurado se retido ou recluso;

mantém a condição de segurado da previdência social ainda que tenha deixado de recolher contribuições.

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Q296688

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Acidente do Trabalho ,

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296688 Direito Previdenciário

Não se considera acidente do trabalho:

Alternativas

a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercicio de sua atividade;

a lesäo causada ao trabalhador por ato de imprudencia de terceiro, praticada no ambiente de trabalho;

o acidente sofrido pelo segurado no intervalo para refeição, realizado na empresa, em conseqüência de ato de terrorismo praticado por terceiro;

o acidente sofrido fora do local da prestação de serviços, quando o trabalhador se ausenta da empresa para atender solicitação efetivada por colega de trabalho;

o acidente sofrido fora do local de trabalho, quando o empregado estiver realizando prestação espontânea de serviço à empresa para que esta não sofra prejuizo.

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Q296615

Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Jurisprudência , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios e Serviços do RGPS , Benefícios em Espécie , Pensão por Morte ( assuntos)

Ano: 2010 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296615 Direito Previdenciário

É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que:

Alternativas

a contribuição previdenciária não incide sobre o abono incorporado ao salário;

é inconstitucional o art. 118 da Lei 8.213/91;

para efeito da aposentadoria especial de professores, computa-se também o tempo de serviço prestado fora da sala de aula;

é devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data de seu óbito;

nenhuma das anteriores.

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Q296437

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Auxílio-Doença ,

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos |

Q296437 Direito Previdenciário

Com relação aos benefícios concedidos pela Previdência Social, nos termos da Lei n^o 8.213/1991, verifica-se que o(a)

Alternativas

salário-maternidade da segurada gestante é pago diretamente pela Previdência Social durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de sua ocorrência.

auxílio doença é devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.

auxílio acidente é concedido apenas quando as lesões são decorrentes de acidente do trabalho e resultem em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

aposentadoria especial é concedida mesmo que a exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física tenha ocorrido de forma ocasional ou intermitente.

aposentadoria por invalidez somente é concedida se o beneficiário gozou anteriormente do auxílio doença e foi considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

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Q289186

Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Auxílio-Doença ,

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q289186 Direito Previdenciário

Os empregados em gozo de auxílio-doença estão obriga- dos a se submeter a

Alternativas

exame médico-pericial a cargo da Previdência Social até os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.

tratamento médico dispensado oficial e gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão sanguínea, que são facultativos.

processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela empregadora.

exame médico a cargo da empregadora, ao menos a cada semestre de afastamento do trabalho.

desconto da respectiva contribuição previdenciária incidente sobre o valor do benefício mensal.

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941: D

942: D

943: D

944: B

945: B

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