Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso
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Q565855
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS, havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas contribuições durante nove meses. Após se restabelecer financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias. Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença.
Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS, havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas contribuições durante nove meses. Após se restabelecer financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias. Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença.
Q565854
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser considerado para fins de cômputo de carência e para o cálculo do tempo de contribuição na concessão de aposentadoria por invalidez, conforme entendimento do STF.
Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser considerado para fins de cômputo de carência e para o cálculo do tempo de contribuição na concessão de aposentadoria por invalidez, conforme entendimento do STF.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2015 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Ciências Atuariais |
Q556239
Direito Previdenciário
A Orientação Normativa MPS/SPS no
01/2012, estabelece
orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de
aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes.
No caso dos benefícios de aposentadoria por invalidez
permanente do servidor amparado pelos Regimes
Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, que tenha ingressado no
serviço público até 31/12/2003, concedidas com fundamento
no inciso I do §1º do art. 40 da Constituição
Federal na redação dada pela Emenda Constitucional no
41 de 2003, na hipótese de aposentadoria por invalidez
decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional
proventos ou doença grave, contagiosa ou incurável, os
proventos serão
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2015 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Economia |
Q556184
Direito Previdenciário
Hortência é servidora pública efetiva do Município de Manaus. No início do ano de 2015, Hortência faleceu vítima de uma
cirurgia plástica mal sucedida. Neste caso, de acordo com a Lei n° 10.887/2004, considerando que Hortência ainda estava em
atividade, na data do seu falecimento, o benefício de pensão por morte a ser concedido a seus dependentes será igual
Q555842
Direito Previdenciário
Em relação aos benefícios previstos aos segurados e
dependentes no Regime Geral da Previdência Social,
conforme legislação aplicável à matéria, é correto afirmar:
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