Questões de Direito Previdenciário para Concurso

Foram encontradas 2.236 questões

Q1215575 Direito Previdenciário
Em observância ao teor do Decreto n. 4.942/2003, que regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas, o autuado poderá apresentar defesa à Secretaria de Previdência Complementar, contado da data do recebimento da notificação, no prazo de
Alternativas
Q1215568 Direito Previdenciário
Em consonância com o teor da Lei Complementar n. 010/2005, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia, ocorre a perda da condição de segurado nas seguintes hipóteses:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
Q1212607 Direito Previdenciário
“Milton era viúvo e veio a falecer tendo a seguinte situação jurídica: era pai de 3 filhos que, atualmente,  têm 19, 21 e 23 anos de idade, todos estudantes universitários. Além disso, Milton tinha um menor de 12 anos que vivia sob sua tutela, mas que possui vasto patrimônio, até então administrado pelo finado. Quando jovem, Milton teve um relacionamento amoroso passageiro, do qual nasceu um filho, atualmente com 30 anos de idade, inválido desde o nascimento.” Diante da situação retratada e da legislação em vigor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
Q1212348 Direito Previdenciário
“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional numa fábrica de produtos químicos altamente  insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se  apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou  novo emprego e foi admitida por um banco para exercer a função de caixa.” Diante da situação  retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
Q1212298 Direito Previdenciário
“Pedro e Joana trabalham na mesma empresa, sendo que ele exerce a função de auxiliar de serviços gerais, auferindo 1 salário mínimo mensal, e ela é gerente de departamento, ganhando 7 salários mínimos por mês. O casal possui 4 filhos, sendo 3 naturais e 1 adotado, com idades respectivas de 9, 11, 15 e 17 anos, todos saudáveis.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
671: C
672: C
673: A
674: B
675: A