Questões de Direito Previdenciário para Concurso

Foram encontradas 2.256 questões

Q920333 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas. A NÃO utilização da reserva especial por
Alternativas
Q920332 Direito Previdenciário
Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar no 108/2001
Alternativas
Q920331 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei no 12.618/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), para os servidores públicos titulares de cargo efetivo e para os membros do Poder Judiciário, é estruturada na forma de fundação de natureza
Alternativas
Q919783 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar n° 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, sendo que a aplicação desses recursos será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, sendo
Alternativas
Q919772 Direito Previdenciário
A contribuição para o PIS/PASEP será apurada mensalmente
Alternativas
Respostas
1046: B
1047: E
1048: B
1049: B
1050: B