Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

Foram encontradas 5.846 questões

Q321123 Direito Previdenciário
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.
Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, mediante ato volitivo de inscrição e pagamento da primeira contribuição.
Alternativas
Q321122 Direito Previdenciário
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.
João aposentou-se pelo RPPS em 16/11/2009 e, a partir de então, passou a prestar consultoria a diversas empresas do Distrito Federal, atividade que não interrompeu mesmo após a sua contratação para trabalhar em missão diplomática norte-americana localizada no Brasil. Nessa situação, João é segurado obrigatório do RGPS, ainda que já receba aposentadoria oriunda de regime próprio de previdência.
Alternativas
Q321120 Direito Previdenciário
Acerca da estrutura dada pela CF e pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue o item seguinte.
É perfeitamente admissível que se estabeleça uma base única de financiamento para a seguridade social, desde que a administração do sistema se mantenha democrática e descentralizada.
Alternativas
Q321113 Direito Previdenciário
Acerca de perícia médica, julgue os itens a seguir.
Para a concessão dos benefícios de pensão por morte, decorrente ou não de acidente de trabalho, pensão por auxílio-reclusão e de amparo social à pessoa portadora de deficiência, a atuação da perícia médica se restringe à comprovação de invalidez em dependente maior.
Alternativas
Q321077 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social e o Decreto n.º 1.744/1995, julgue os itens que se seguem.
O benefício de prestação continuada deverá ser revisto a cada 5 anos, para reavaliar as condições que lhe deram origem.
Alternativas
Q320925 Direito Previdenciário
O instituto de previdência privada IPP paga,no início de cada mês, a cada um de seus segurados,um auxílio — que pode ser auxílio-doença ou auxílio-maternidade — no valor de R$ 500,00.Também no início de cada mês,o IPP concede 800 novos auxílios doença e uma quantidade constante x de auxílios-maternidade.Para o pagamento desses auxílios,o IPP recorre a uma instituição financeira, tomando empréstimos à taxa de juros simples de 2,5% ao mês.Com referência aos meses de janeiro,Fevereiro e Março do último ano,o IPP pagou R$ 90.000,00 de juros à instituição financeira por conta dos empréstimos para pagamento desses novos auxílios.Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes:

Com referência aos 3 meses considerados, a soma dos novos auxílios-doença pagos pelo IPP foi inferior a R$ 2.000.000,00.
Alternativas
Q320894 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.

O trabalho informal é fenômeno evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das pessoas nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da previdência social.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2013 - EBSERH - Médico do trabalho |
Q320252 Direito Previdenciário
No Art. 1o da Lei No 8.212/1991 diz que “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.”

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios da seguridade no Brasil:

Alternativas
Q317835 Direito Previdenciário
Sobre a aposentadoria é correto dizer:

Alternativas
Q317834 Direito Previdenciário
Não constitui contribuição social voltada ao custeio da Seguridade Social:

Alternativas
Q316443 Direito Previdenciário
No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos.

Embora a filiação a plano de previdência complementar seja facultativa, se o empregado se filiar a um plano constituído pela empresa para a qual trabalhe, os benefícios contratados passarão a integrar seu contrato de trabalho.

Alternativas
Q316442 Direito Previdenciário
No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos.

O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não poderá exceder à do segurado.

Alternativas
Q316441 Direito Previdenciário
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens.


Servidor público estadual que ocupe cargo efetivo no Poder Executivo do estado do Espírito Santo, além do cargo de professor em escola particular, mesmo sendo obrigado a contribuir tanto para o RPPS do estado quanto para o RGPS, só poderá se aposentar pelo regime próprio do estado.

Alternativas
Q316440 Direito Previdenciário
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens.


Caso um segurado empregado, em seu primeiro dia no emprego, em virtude de acidente, se torne definitivamente incapaz para o trabalho, ele terá direito à aposentadoria por invalidez, ainda que não tenha recolhido nenhuma contribuição para o RGPS, mas somente poderá exercer tal direito após o gozo de auxílio-doença prévio durante o período mínimo de quinze dias.

Alternativas
Q316439 Direito Previdenciário
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens.


É considerado segurado empregado da previdência social o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que domiciliado e contratado fora do Brasil, salvo se segurado na forma da legislação do país do domicílio.

Alternativas
Q316438 Direito Previdenciário
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens.


No caso de empregada de determinada empresa morrer, em seu local de trabalho, em decorrência de queimaduras sofridas durante um incêndio ocorrido no seu horário de trabalho, a empresa será obrigada a comunicar o acidente à previdência social até o 1o dia útil seguinte ao da ocorrência, ainda que o incêndio não tenha sido intencional.

Alternativas
Q316437 Direito Previdenciário
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens.


O tempo de contribuição para o RGPS, na qualidade de trabalhador rural, pode ser aproveitado para a obtenção de aposentadoria no serviço público pelo RPPS. Nessa hipótese, os regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.

Alternativas
Q316436 Direito Previdenciário
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes.

A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina majoritária, o marco inicial da previdência social brasileira.

Alternativas
Q316435 Direito Previdenciário
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes.

Contando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberação colegiada, é exemplo do caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social no Brasil.

Alternativas
Q315038 Direito Previdenciário
A respeito de planos de previdência e suas peculiaridades, julgue o item a seguir.

Os investimentos das arrecadações dos fundos são controlados e limitados pela Comissão de Valores Mobiliários, pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e pela Superintendência de Seguros Privados, com o intuito de garantir a segurança do beneficiário, diminuir os riscos de investimentos, e, além disso, direcionar a alocação de recursos segundo os interesses do governo, proporcionando, assim, diversificação de investimentos e, consequentemente, de riscos e rentabilidade.

Alternativas
Respostas
3881: E
3882: C
3883: E
3884: E
3885: E
3886: E
3887: E
3888: D
3889: A
3890: E
3891: E
3892: C
3893: E
3894: E
3895: C
3896: E
3897: C
3898: E
3899: C
3900: E