Questões de Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso

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Q846468 Direito Previdenciário

Fernando, beneficiário de aposentadoria por idade sob o RGPS desde janeiro de 2010, pretende ajuizar uma ação pleiteando a revisão do referido benefício em novembro de 2017.


Nessa situação hipotética,

Alternativas
Q794631 Direito Previdenciário
Marque a opção que está de acordo com a atual disciplina constitucional relativa ao Regime Geral de Previdência (RGPS):
Alternativas
Q705582 Direito Previdenciário
Quanto ao cálculo de benefício previdenciário, conforme disposto na Lei n. 9.876, de 26 de novembro de 1999, pode-se afirmar corretamente:
Alternativas
Q637605 Direito Previdenciário

O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.

Flávia contribuiu para o RGPS durante seis anos, após os quais deixou de contribuir e perdeu a qualidade de segurada. Nessa situação, caso volte a contribuir para o RGPS, Flávia não poderá computar esses seis anos para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição.

Alternativas
Respostas
551: E
552: E
553: D
554: A
555: E