Prova paraTRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Precatório

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Compensação, restituição e reembolso

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Recursos

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Suspensão e Extinção do Processo

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Juizado Especial

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Elementos de conexão

Direito Processual Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos