Prova paraCESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado

Legislação do Estado de Sergipe

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Improcedência Liminar do Pedido

Da Comunicação dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Da Ação Civil

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

A Despesa Pública

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Infrações em Direito Tributário

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Simples Nacional

Administração Tributária

Despesa Pública

Programação Orçamentária e Financeira

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS