Questões de Concurso Sobre dos atos processuais em direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 1.101 questões

Q368717 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos e termos processuais,
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368149 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368148 Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos obrigatórios da citação por edital:

I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto.

II – Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.

III – Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368147 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as intimações:

I – Só serão efetuadas com determinação expressa do juiz.
II – O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
III – É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome dos advogados.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368146 Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente:

I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368145 Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais da citação postal:

I – Cópia da petição inicial.
II – Despacho do juiz que determina a citação.
III – Cópia dos documentos anexos à petição inicial.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368138 Direito Processual Civil - CPC 1973
Podem consultar em cartório os autos dos processos que tramitam em segredo de justiça:

I – As partes.
II – Advogados, mesmo que não estejam habilitados.
III – Os procuradores habilitados das partes.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368137 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos termos processuais:

I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica.

II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei.

III – Devem ser escritos no vernáculo, podendo, contudo, utilizar indiscriminadamente as expressões latinas inerentes ao Direito.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário |
Q368130 Direito Processual Civil - CPC 1973
São atos ordinatórios, EXCETO:
Alternativas
Q367970 Direito Processual Civil - CPC 1973
Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, assistido por Defensor Público, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada. Decorrido o prazo da resposta do réu (com o oferecimento tempestivo de defesa processual e de mérito, evitando os efeitos da revelia), verificou o juiz a desnecessidade de réplica, prolatando despacho em que determinava a especificação de provas. O autor, então, requereu como meio de prova o depoimento pessoal do réu, especificando que pretendia obter esclarecimentos acerca dos fatos relevantes e controvertidos alegados e provocar a confissão. O réu peticionou afirmando que se contentava com a prova documental já acostada aos autos, quando da sua resposta, aproveitando para afirmar que havia mudado para outro Estado da Federação, fornecendo seu novo endereço. O juiz deferiu a prova requerida pelo autor.

Com base no caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a resposta apresentada por Iago, que é assistido por Defensor Público, tem o prazo de
Alternativas
Q367968 Direito Processual Civil - CPC 1973
Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, assistido por Defensor Público, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada. Decorrido o prazo da resposta do réu (com o oferecimento tempestivo de defesa processual e de mérito, evitando os efeitos da revelia), verificou o juiz a desnecessidade de réplica, prolatando despacho em que determinava a especificação de provas. O autor, então, requereu como meio de prova o depoimento pessoal do réu, especificando que pretendia obter esclarecimentos acerca dos fatos relevantes e controvertidos alegados e provocar a confissão. O réu peticionou afirmando que se contentava com a prova documental já acostada aos autos, quando da sua resposta, aproveitando para afirmar que havia mudado para outro Estado da Federação, fornecendo seu novo endereço. O juiz deferiu a prova requerida pelo autor.

Em relação ao caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a ciência do réu quanto ao deferimento da prova pelo juiz se dará por
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367517 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas abaixo:

I – Todos os processos, exceto os distribuídos eletronicamente, estão sujeitos a registro.

II – Havendo mais de um escrivão no juízo, a distribuição será concentrada em um deles, cabendo aos demais a tramitação ordinária.

III – Os atos processuais praticados pelos serventuários do judiciário possuem forma livre, exceto quando houver previsão legal de forma específica.

Está(ão) correta(s):

Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367516 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas, quanto aos requisitos da citação por edital:

I – O edital deve ser afixado na sede do juízo.
II – A publicação dos editais de citação deve se dar no prazo máximo de 20 (vinte) dias.
III – A publicação do edital deve ser realizada pelo menos duas vezes no órgão oficial e duas vezes no jornal local, onde houver.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367515 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas seguintes:

I – A citação por correio deve ser remetida ao citando pelo serventuário, constando, obrigatoriamente, cópia integral do processo.
II – O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente, o prazo para apresentação de defesa.
III – Na citação realizada por hora certa, compete ao escrivão, apenas por carta ou telegrama, dar ciência ao citando.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367513 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os processos que tramitam em segredo de justiça:

I – As partes do processo possuem acesso aos autos.

II – Os advogados possuem acesso aos autos, desde que habilitados nos autos.

III – Os estagiários, mesmo que habilitados, só possuem acesso aos autos quando acompanhados dos advogados.

Está(ão) correta(s):

Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367512 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367484 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |
Q367483 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas seguintes:

I - Em caso de desistência da ação, a sentença será definitiva de mérito e ocasionará a coisa julgada material.

II - Haverá sentença com resolução de mérito nas seguintes situações: juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; réu reconhecer a procedência do pedido; transação entre as partes; juiz pronunciar a perempção, decadência ou prescrição; o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

III - A citação para as ações relativas a casamento, separação judicial, divórcio, pátrio poder, tutela, curatela, interdição e declaração de ausentes é feita, via de regra, pelo correio.

IV - A citação pode ser dispensada, proferindo o juiz sentença liminar, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

V - Os prazos para o Ministério Público contestar e recorrer serão computados em dobro e em quádruplo, respectivamente. Em relação às partes litisconsorciadas que possuam diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, recorrer e, de modo geral, falar nos autos.

A seqüência correta é

Alternativas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366598 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em favor da Fazenda Pública, o prazo conta-­se em
Alternativas
Q366527 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a citação, a intimação e notificação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
281: A
282: C
283: D
284: B
285: E
286: C
287: E
288: D
289: C
290: C
291: C
292: E
293: A
294: B
295: A
296: D
297: D
298: C
299: D
300: E