Q1317295Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o
executado ou o interessado para integrar a relação
processual. Em se tratando da citação no Processo
Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1316922Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de Processo
Civil, põe-se fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como se extingue a execução. A respeito da sentença,
assinale a alternativa correta.
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Q1316921Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado
pode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe é
dirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção
de pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais para
veicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.
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Q1316920Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Ação Rescisória é ação de conhecimento, de natureza constitutiva negativa, que se destina a desconstituir a coisa
julgada nas hipóteses de rescindibilidade previstas em lei. A respeito dessa ação autônoma de impugnação de
decisões judiciais, é correto afirmar:
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