Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso
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Q2247770
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Estado do Espírito Santo possuía contrato com a empresa ABC, que prestava serviços de informática e tecnologia para o setor de inteligência do governo. O instrumento previa, entre outras coisas, a convenção de arbitragem. Diante do inadimplemento de uma das cláusulas contratuais por parte da empresa, foi ajuizada uma ação judicial pelo Estado do Espírito Santo. Em sede de contestação, a empresa ABC arguiu, preliminarmente, a existência de convenção de arbitragem, requerendo a extinção do processo.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Q2247769
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
Q2247768
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o protesto de titulo judicial, é correto afirmar que:
Q2247767
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o instituto da competência, é correto afirmar que:
Q2247766
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José, proprietário de um terreno situado em área abarcada pela Comarca de Guarapari, ajuizou ação reivindicatória em face de Carlos, domiciliado em Vila Velha, Imputando-lhe condutas q alegadamente, estariam violando o seu direito de propriedade.
A petição inicial foi distribuída a um juízo cível da Comarca de Vitoria, onde José tem domicilio.
Nesse cenário, è correto afirmar que, ao apreciar a exordial, o juiz deverá
A petição inicial foi distribuída a um juízo cível da Comarca de Vitoria, onde José tem domicilio.
Nesse cenário, è correto afirmar que, ao apreciar a exordial, o juiz deverá
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