Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Saneamento e Fase de Saneamento para Concurso
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Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.
As partes podem convencionar, de forma distinta
daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o
ônus da prova, seja antes ou no curso do processo,
desde que não recaia sobre direito indisponível da parte
ou venha a tornar excessivamente difícil para uma
das partes.
No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.
Caso o saneamento do feito seja realizado em audiência
designada para esse fim, as partes terão o prazo de cinco dias
úteis para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes quanto ao
decidido pelo magistrado sobre a organização do processo.