Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Competência no CPC 1973 para Concurso
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Ano: 2010
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
DPE-GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258449
Direito Processual Civil - CPC 1973
José da Silva Filho, com 16 anos de idade, pretende propor ação de alimentos contra seu pai, servidor público do Estado de Goiás lotado em Rio Verde- GO. Essa ação de alimentos
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253740
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista que o membro do MP está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253739
Direito Processual Civil - CPC 1973
É nulo o processo quando o MP não é intimado para se manifestar nos casos em que deveria intervir. A respeito dessa nulidade, assinale a opção correta.
Q253305
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA.
Q253221
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à atuação do Ministério Público, de acordo com a disciplina da lei processual civil, considere as seguintes afirmativas:
1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.
2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.
3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.
Assinale a alternativa correta.
1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.
2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.
3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.
Assinale a alternativa correta.
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